A acessibilidade na Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados vem percorrendo um longo caminho para se tornar acessível a todas as pessoas. Desde 2004 foi criado o Programa de Inclusão Social de Pessoas com Deficiência, atualmente denominado Programa de Acessibilidade da Câmara dos Deputados, com base na legislação federal vigente e em uma série de princípios e recomendações.  

As equipes que trabalham no Programa vêm implementando diversas adaptações na Câmara para atender as necessidades das pessoas com deficiência motora, sensorial e intelectual, eliminando barreiras arquitetônicas, atitudinais e de comunicação, além de capacitar funcionários que atuam no atendimento a esse público.  

Com isso, esperamos contribuir para eliminar preconceitos, combater as desigualdades sociais, disseminar o respeito às diferenças e tornar a Câmara um exemplo de responsabilidade social na Administração Pública.  

A Câmara já possui uma boa estrutura para receber as pessoas com deficiência e atender suas necessidades. Dentre as ações realizadas, podemos resumidamente citar: sanitários reformados e adaptados nos prédios que compõem o complexo arquitetônico da Casa; plenários de Comissões reformados e adaptados; tribuna acessível no Plenário Ulysses Guimarães; meios-fios rebaixados; sinalização visual e em braille; apartamentos funcionais e gabinetes adaptados aos deputados que possuem deficiência; corrimãos nas escadas, alguns sinalizados em braille; vagas reservadas nos estacionamentos em atendimento à legislação; equipamentos de tecnologia assistiva disponíveis (plataformas elevatórias, terminais de auto-atendimento, impressora braille, cadeiras de rodas e triciclos motorizados para visitantes); ônibus adaptado na frota de veículos; palestras de sensibilização e cursos de capacitação para funcionários; páginas do Portal da Câmara na Internet acessíveis; leis em formato áudio disponíveis na Internet; maquete tátil do Congresso Nacional para visitantes; sessões plenárias e diversos programas da TV Câmara transmitidos com interpretação de Libras (Língua Brasileira de Sinais) e legenda oculta; prestação de serviços de higienização de livros no Centro de Documentação e Informação por alunos da APAE-DF.